O governo Lula da Silva divulgou recentemente o resultado da alfabetização de estudantes do 2.º ano do ensino fundamental, e os dados não são nada animadores para o País. De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), principal meio de mensuração da qualidade do ensino nessa etapa da aprendizagem, apenas 49,3% dos avaliados estavam alfabetizados. Ou seja, nem metade desses alunos sabia ler e escrever em 2023.

A alfabetização é avaliada pelo Saeb a cada dois anos, de forma amostral, desde 2019. No primeiro ano de aplicação do exame, 55% das crianças estavam alfabetizadas. Dois anos depois, o número caiu para 36%, como um dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre a educação. Como se vê, o dado segue abaixo do registrado antes da crise sanitária.

Desde o ano passado, o governo Lula passou a se fiar num indicador chamado Criança Alfabetizada, que tem como base avaliações aplicadas pelos Estados. Segundo esse indicador, 56% dos alunos do 2.º ano sabiam ler e escrever. Isso apontaria para uma recuperação da aprendizagem em relação ao nível pré-pandêmico.

Essa discrepância entre uma avaliação e outra talvez ajude a entender o motivo da decisão da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), de, a princípio, não divulgar os números do Saeb. Após essa ordem vir a público, o governo Lula, que se arvora em defensor da transparência e da educação, enfim apresentou o dado.

Claro que a gestão lulopetista tem prontas as suas desculpas para tê-lo escondido. Segundo a versão oficial do Inep, o Saeb tem uma amostra menor do que a do Criança Alfabetizada, apresenta margem de erro de 2,8 pontos porcentuais, que pode passar de 10 pontos em muitos Estados, e não pode ser comparado com o indicador mais otimista, divulgado em 2024.

Esse desencontro de dados levanta justificadas suspeitas. Como afirmou ao Estadão a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, “o discurso feito no ano passado, quando o indicador Criança Alfabetizada foi divulgado, de o Brasil ter superado a perda ocorrida na pandemia na alfabetização, pode não ser verdadeiro”.

E como disse também ao Estadão Guilherme Lichand, especialista em dados educacionais e professor da Universidade Stanford, é de questionar qual o sentido de o Inep gastar milhões de reais numa avaliação na qual parece não confiar. Se há margens de erro tão elevadas entre os Estados na avaliação do Saeb, cabe ao Inep corrigi-las, evitando a repetição de erros, sem jamais usá-los como argumento para ocultar números incômodos.

Independentemente do número apurado pelo Saeb ou pelo Criança Alfabetizada, o que fica claríssimo é que o Brasil precisa de dados confiáveis, políticas públicas robustas e avanços no ensino. O País não pode se contentar com tão pouco quando o assunto é educação básica, sobretudo das crianças menores. Sejam os dados do Saeb, sejam os do Criança Alfabetizada, os resultados não são dignos de comemoração, mas de indignação.