The Brazilian Congress overturned President Lula's vetoes on industrial subsidies, leading to a major political clash between the executive and legislative branches. This decision, despite opposition from the President himself, was heavily supported by Lula's own party (PT) and other governing coalition members.
The Abrace (Association of Large Energy Consumers) estimates that these subsidies will add up to R$197 billion to electricity bills by 2050, ultimately impacting consumers through increased energy tariffs. While the immediate impact is not drastic, experts predict gradual increases in the coming years, potentially affecting residential and small business consumers up to 5% in two years.
Public criticism, focusing on the Congress's perceived actions against the people, has resulted in significant online backlash. President Lula plans to introduce a new measure, “Luz do Povo,” aiming to mitigate the impact on low-income families by providing free energy. However, experts warn that this will likely shift the burden to other consumers.
Opposition parties argue that recent price increases are primarily due to government decisions, such as red flags and selective subsidy policies. They point out the government's contradictory stance, proposing to zero out energy bills for low-income families while approving measures that increase costs overall.
A derrubada de vetos presidenciais que resgatam subsídios para setores da indústria reacendeu uma disputa pública entre o Congresso Nacional e o governo Lula. O foco da vez é o impacto na conta de luz dos brasileiros: segundo estimativas da Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), os benefícios setoriais podem gerar um custo adicional de até R$ 197 bilhões até 2050, bancado pelos consumidores por meio da tarifa de energia.
Apesar de o veto ter sido imposto pelo presidente Lula, o próprio Partido dos Trabalhadores (PT) liderou o movimento para derrubá-lo (veja os votos aqui). No Senado, 7 votos do PT foram pela rejeição. Também votaram contra o veto outros partidos da base governista, como MDB (10) e PSD (11). Entre os partidos de oposição, o PL teve 8 votos contrários e o PP, 3.
Na Câmara, o movimento foi ainda mais explícito: o PT foi o partido que mais votou pela derrubada do veto, com 63 votos. O apoio à rejeição também veio com força de partidos do centrão e da base: União Brasil (39), Republicanos (37), PSD (33), MDB (28), PDT (11) e PSB (10).
A decisão parlamentar contraria a retórica do governo, que tem defendido medidas para reduzir ou zerar a tarifa de energia para famílias de baixa renda.
“Num dia, Lula propõe zerar a conta de luz. No outro, sua base no Congresso vota para aumentá-la. Essa é a realidade do Brasil hoje”, criticou o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Do outro lado, parlamentares da oposição negam que a derrubada do veto tenha impacto direto e imediato na tarifa, e culpam o próprio governo pelas altas recentes.
“A verdade é que a tarifa subiu por decisões do próprio governo, como a bandeira vermelha e os subsídios que isentam uns e repassam a conta para outros. Quando o governo dá isenção para alguns e repassa a conta para os outros, isso não é justiça social, é covardia fiscal. E ainda querem jogar a responsabilidade no Legislativo”, rebateu o deputado José Medeiros (PL-MT).
Nas redes sociais, o contraste gerou críticas e rendeu à expressão "Congresso inimigo do povo" os trending topics da semana. Os internautas criticaram os parlamentares por derrubarem o veto e legislarem em causas próprias.
“O Congresso, mais uma vez, legisla contra o brasileiro. Provoca um aumento de quase R$ 200 bilhões no custo da conta de luz e amplia o valor do Fundo Partidário”, escreveu João Amoêdo, ex-candidato à Presidência.
Ao votar contra os “jabutis” que aumentam o preço da conta de luz, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o seu compromisso é com o consumidor.
“Votei pela manutenção do veto com plena consciência e respeito ao contribuinte. Entendemos que, neste momento, a população precisa de alívio, não de mais cobranças disfarçadas. Aliás, ninguém aguenta mais aumentos”, disse.
Os vetos derrubados resgataram dispositivos que concedem subsídios e isenções para setores como químico, siderúrgico e de fertilizantes, além de mecanismos de incentivo à geração offshore de energia — especialmente eólicas no mar. O governo havia vetado tais trechos por considerar que eles desequilibram a política fiscal e impõem encargos adicionais à tarifa energética.
Segundo a Abrace, esses benefícios podem gerar impactos crescentes na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que eleva o valor repassado a todos os consumidores.
O impacto imediato não é sentido de forma abrupta, mas especialistas alertam que, com a reincorporação dos subsídios, a tendência é de alta gradual nas tarifas ao longo dos próximos anos. Para consumidores residenciais e pequenas empresas, isso pode significar um aumento médio de até 5% na fatura nos próximos dois anos, dependendo do ritmo de execução dos incentivos.
Na tentativa de amenizar as críticas e melhorar a aprovação do governo, o presidente Lula deve lançar na próxima semana uma Medida Provisória (MP) para evitar algum impacto na conta de luz. Segundo informações do Planalto, será o programa "Luz do Povo", que pretende garantir tarifa de consumo zero para as pessoas de baixa renda. Consequentemente, especialistas avaliam que o impacto da isenção reincidirá no bolso dos outros consumidores.
If you often open multiple tabs and struggle to keep track of them, Tabs Reminder is the solution you need. Tabs Reminder lets you set reminders for tabs so you can close them and get notified about them later. Never lose track of important tabs again with Tabs Reminder!
Try our Chrome extension today!
Share this article with your
friends and colleagues.
Earn points from views and
referrals who sign up.
Learn more