The Brazilian Congress overruled President Lula da Silva's vetoes on amendments to the law regulating offshore wind farms, resulting in the creation of artificial demand for often-unbuilt, more expensive, and sometimes more polluting energy sources. This will burden consumers with an additional R$197 billion in electricity costs by 2050, a figure potentially set to rise.
The Congress extended the Proinfa program, leading to the continuation of expensive energy contracts. While initially beneficial, the program's continuation, rather than new auctions, locks in higher prices when cheaper alternatives are available. Experts believe new auctions could halve the megawatt cost.
The legislation mandates contracts for Rio Grande do Sul wind energy (even for unbuilt projects) and small hydroelectric power plants (PCHs). PCHs, despite being environmentally impactful and costly, were maintained due to lobbying by those with existing contracts, creating a protected market. This adds R$140 billion extra cost by 2045.
The Congress also plans to mandate contracts for coal and gas-fired power plants, favoring specific lobbies and prioritizing expensive and environmentally damaging energy sources. Despite Brazil's environmental goals, these decisions reflect a lack of alignment between political decisions and environmental sustainability. One energy expert reported a senator refusing to consider the technical and financial implications of the legislation.
The Congress's actions created artificial demand for expensive and/or environmentally unfriendly energy sources. The consumer will ultimately bear the brunt of these decisions, with the potential for further cost increases. The actions are considered nonsensical by energy experts.
Ao derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos "jabutis" na lei que regulamenta a instalação de eólicas no mar, o Congresso criou demandas artificiais, para fontes, muitas vezes, ainda não construídas, algumas delas mais poluentes e todas mais caras. E quem vai pagar por tudo isso é o consumidor, serão R$ 197 bilhões até 2050 acrescidos à conta de luz. Esse valor pode aumentar, pois há outros vetos sob análise do Congresso, que estão sendo inclusive negociados com o governo.
Entre as decisões dos parlamentares está a prorrogação do Proinfa, o que representa a contratação de energia cara. Criado há três décadas, o programa de incentivo a energias alternativas - como solar, eólica e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) - foi pioneiro, começou bem, mas foi firmado quando essas tecnologias engatinhavam e tinham um custo ainda muito alto, R$ 540 o megawatt. O contrato estava terminando e o Congresso o prorrogou, quando o indicado seria fazer um novo leilão que resultaria em um valor do megawatt de metade do que é pago atualmente, estima um especialista. Aberta a nova concorrência, mesmo que o fornecimento continuasse a ser feito pelas plantas atuais, com o investimento já pago, elas poderiam ofertar um preço menor pela energia. Ao prorrogar o Proinfa se mantém o preço inicial em patamar elevado.
Outro ponto que merece atenção é a obrigatoriedade de contratação de energia eólica do Rio Grande Sul. Essas eólicas não são aquelas antigas, me diz um especialista, mas outras sequer foram construídas, mas já se criou a exigência.
O Congresso manteve ainda a contratação das pequenas centrais hidrelétricas (PCH), que é a medida mais cara de todas, representará um custo extra de R$ 140 bilhões até 2045. A construção de pequenas centrais hidrelétricas parecia uma ótima ideia a princípio, mas o que se viu ao longo do tempo é que há um grande impacto ambiental e em comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas, o que exige indenizações.
As PCHs perderam a competitividade, o custo por quilowatt é muito mais caro do que das energias eólica e solar. E qual seria, então, a razão para o Congresso manter esse programa? Lobby é a única resposta. Há empresários que compraram carteira de PCHs ainda não construídas e têm interesse na perpetuação do programa. Para atendê-los, o Congresso criou uma reserva de mercado com a obrigatoriedade de se contratar energias de PCHs apesar do preço e do impacto de novas construções.
Uma fonte especializada no setor de energia me contou que, ao procurar um senador para explicar tecnicamente a incoerência desses projetos e o custo que teriam, o parlamentar o interrompeu com a seguinte alegação: "Não me explique, eu não quero entender. Não me constranja, porque eu já decidi votar a favor".
E os "jabutis" ainda não acabaram. O Congresso ainda vai discutir a obrigatoriedade de contratação de energia de carvão e de termelétrica a gás, o que atende especificamente a dois lobbies conhecidos na energia, o da JBS e o de Carlos Suarez, ex-OAS. Além de caras, estamos falando energias sujas, o que mostra a incoerência da medida num país que ambiciona liderar a pauta ambiental global. Apesar disso, há uma negociação com o governo para que a contratação dessas energias esteja contemplada num projeto que está sendo preparado pelo Ministério das Minas e Energia.
Os parlamentares tomaram várias decisões absolutamente erradas, criando demanda artificial sobre fontes de energia que ou não existem, ou são caras demais, ou são caras e sujas, e quem vai pagar é o consumidor na conta de luz. E para piorar essa fatura pode subir ainda mais.
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