Uma proposta apresentada em um dos encontros no Executivo foi ampliar os cinco anos de residência atuais, exigidos para dar entrada no pedido, para um período de dez anos. O fato foi confirmado por uma fonte que participou da reunião.

Em agosto de 2024, o Portugal Giro questionou o governo sobre a ampliação do tempo de contagem para dez anos. Não teve resposta oficial.

Ontem, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, admitiu, em tom de campanha, que irá trabalhar nesta proposta se o governo for reeleito em maio. Porém, a alteração depende do Parlamento.

— (Vamos) ponderar aumentar o prazo de cinco anos. Queremos discutir com a sociedade e procurar reforço da ligação efetiva ao território, que consideramos importante — disse Leitão, sem anunciar de quantos anos seria a proposta de aumento.

Outra justificativa apresentada foi que o tempo de cinco anos de residência cria um efeito de chamada para mais imigrantes, que chegaram ao número recorde de 1,5 milhão em Portugal.

Durante o tempo do governo no poder, que durou um ano até ser derrubado na esteira de um escândalo com a empresa familiar do primeiro-ministro Luís Montenegro, o governo poderia ter regulamentado a nova Lei da Nacionalidade. Mas evitou fazer, como mostrou o blog.

A última alteração na lei, aprovada no Parlamento, beneficia milhares de brasileiros porque abrange o tempo de espera pelo documento de residência, que fica anos sob análise na burocracia do governo.