Justiça condena aluno da UFRGS a prisão por racismo contra coordenador do MBL | GZH


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Court Sentence for Racist Remarks

Álvaro Körbes Hauschild, a former UFRGS student, received a two-year and nine-month prison sentence for racist comments posted on social media. The sentence followed a request from the Public Ministry, which considered the crime as qualified racism due to its digital nature.

The Case

The incident occurred in September 2021 when Hauschild sent messages to the girlfriend of Jota Júnior, National Coordinator of MBL, questioning their future children and mentioning the supposed loss of "Prussian genetic load." He made other offensive statements comparing the partner to a dog and describing black people as "pests" in developed societies.

Jota Júnior's Statement

Jota Júnior viewed the decision as a "lesson in civility" for the nation, highlighting the importance of practical and pragmatic approaches to combat racism, praising the institutions involved in upholding the law.

UFRGS Expulsion

In 2022, UFRGS expelled Hauschild due to the racism charges. The university's decision followed the institution's disciplinary code, which considers such acts as a serious offense.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Álvaro Körbes Hauschild, 32 anos, a uma pena de dois anos e nove meses de prisão, em regime aberto, por crime de racismo cometido pelas redes sociais. A decisão atendeu o apelo do Ministério Público, que pediu o reconhecimento do crime como racismo qualificado, visto que ocorreu em meio digital. 

O caso remonta a setembro de 2021, quando Hauschild, então doutorando em filosofia, enviou mensagens à namorada do estudante Jota Júnior pelo Instagram. Em um dos contatos, chegou a questionar sobre os futuros filhos do casal e mencionou a suposta perda da "carga genética prussiana".

Em outro momento, o réu afirmou que “negros não seriam um problema onde a natureza dá cabo deles, mas passam a ser um problema quando estão em sociedades desenvolvidas, comportando-se como pragas”. Também comparou o companheiro da destinatária a um cão e escreveu que “quando as pessoas dizem que vocês são ‘iguais’, no fundo elas sabem que não são e estão tentando esconder a vergonha que tu passa com esse energúmeno”.

Para a coluna, Jota Júnior, Coordenador Nacional do MBL, afirmou que a decisão dá uma “lição de civilidade" em todo o país. 

— Vivemos em um país em que o combate ao racismo, por vezes, se perde em meio a teorias acadêmicas afastadas do seu enfrentamento real. Na prática, as instituições nos permitem enfrentá-lo com pragmatismo, paciência e confiança nas leis do nosso país. Parabenizo o Ministério Público e o Tribunal de Justiça pelo cumprimento da lei. Foi a primeira vez que um homem negro foi perseguido por sua visão de sociedade em uma Universidade Gaúcha e espero que tenha sido a última. Nunca foi uma luta individual, portanto, a vitória é do nosso Estado que dá uma lição de civilidade a todo o país — destacou.

Expulsão

Em 2022, a UFRGS decidiu pelo desligamento do aluno Hauschild justamente por conta do indiciamento pelo crime de racismo qualificado. A decisão da instituição foi publicada em portaria assinada pelo reitor da época, Carlos André Bulhões.

No documento, constava que o estudante foi desligado por infringir o artigo 10, inciso V, do Código Disciplinar Discente (CDD). O texto estabelece infração disciplinar gravíssima para quem "praticar, induzir ou incitar, por qualquer meio, a discriminação ou preconceito de gênero, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual ou procedência".

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