Supreme Court Justice Alexandre de Moraes accepted the charges against individuals accused of being part of 'Núcleo 4,' a group alleged to have spread disinformation and attempted to undermine the 2022 elections in Brazil.
The accused, mainly military personnel, are alleged to have used the Brazilian Intelligence Agency (Abin) structure to promote disinformation as part of a broader plot to overthrow the government.
The charges include attempts to stage a coup and spreading false information against electoral institutions and election results. The accusations detail how the group worked strategically with other groups to spread disinformation.
The information comes from the Brazilian news outlet Brasil 247, reporting on a decision made in the Supreme Court.
06 de maio de 2025, 16:42 h
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por aceitar integralmente a denúncia contra os acusados de integrar o Núcleo 4 da trama golpista.
Moraes, que é relator da ação, argumentou que os acusados, conforme consta da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), lideraram a divulgação de notícias fraudulentas contras as instituições, as urnas e as eleições de 2022.
"Os denunciados fizeram parte dessa estrutura dentro de uma organização criminosa, inclusive com a produção de documentos. A estrutura auxiliava a desinformação contra o STF e o TSE, é esse o contexto, e não o simples repasse de notícias falsas. O núcleo atuava em conformidade estratégica com os outros núcleos", disse o ministro no julgamento na Primeira Turma do STF, na tarde desta terça-feira (6), conforme transmissão da TV Justiça.
"A PGR descreveu satisfatoriamente as circunstâncias", afirmou o magistrado, que citou uma série de crimes, entre eles golpe de Estado.
Mais cedo no julgamento, a PGR pediu o acolhimento da denúncia contra os acusados de integrar o que chamou de "Núcleo da Desiformação", que promovia desinformação sobre a segurança das urnas eletrônicas.
O Núcleo 4 é composto por acusados de usar a estrutura da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para promover desinformação no contexto da trama de golpe de Estado bolsonarista. Ele é formado por sete pessoas, majoritariamente militares do Exército.
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