Rachel Sheherazade's lawsuit against SBT, seeking recognition of an employment relationship and compensation for alleged misogyny, has been definitively rejected by the Brazilian Federal Court. Sheherazade will be responsible for the network's legal fees.
Sheherazade initiated the lawsuit in March 2021, claiming a 2011-2020 employment relationship and demanding R$ 20 million in compensation. She also sought acknowledgment of alleged misogynistic behavior by Silvio Santos. Despite winning in lower courts, the Supreme Court overturned the decision, citing the lack of evidence for an employment relationship and affirming the constitutionality of alternative contract forms, such as outsourcing.
Key points in the legal process:
The court's decision led to the complete dismissal of Sheherazade's case.
Sheherazade has been off television since the end of last year after leaving Record TV.
Aracaju
A Justiça Federal rejeitou o último recurso pedido por Rachel Sheherazade em uma ação que ela movia contra o SBT. A âncora será obrigada a pagar os honorários dos advogados da emissora da família Abravanel e as custas do caso.
Com isso, segundo os autos obtidos pela coluna, a Justiça determinou o arquivamento total da ação no último dia 18 de fevereiro. Sheherazade perde qualquer chance de receber algum dinheiro que pretendia da emissora.
Rachel Sheherazade processou o SBT em março de 2021. A jornalista pediu o reconhecimento de vínculo trabalhista entre 2011 a 2020, exigindo uma indenização de R$ 20 milhões. Ela venceu o caso nas duas primeiras instâncias.
Rachel também queria o reconhecimento de que Silvio Santos foi misógino durante entrega do Troféu Imprensa em 2017, ao dizer que a sua contratação se deu por sua beleza e voz, "apenas para ler notícias, e não dar a sua opinião".
Sheherazade chegou a vencer o caso em duas instâncias e deve um pagamento de R$ 8 milhões determinado.
O SBT foi ao STF para impedir uma condenação e obteve sucesso, derrotando a jornalista na esfera maior da Justiça brasileira. Segundo a decisão do Supremo, há testemunhas de que não havia subordinação entre a apresentadora e a empresa.
Além disso, o STF entendeu serem constitucionais outras formas de contrato, como a terceirização. O caso foi julgado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A defesa de Sheherazade tentou recorrer apresentado embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Os embargos foram negados, por que segundo a Justiça, não havia o que se esclarecer.
Rachel Sheherazade está fora da televisão desde o fim do ano passado, quando saiu da Record após um ano na emissora.
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