No dia 15 deste mês, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um novo Acordo de Cooperação Técnica para combater a pirataria digital de conteúdos audiovisuais, como filmes e séries.
Desde 2023 a Anatel lançou um plano de combate ao uso de decodificadores clandestinos. Entre os principais focos está o de bloquear as TV Boxes ilegais, que oferecem acesso pirata a vários conteúdos audiovisuais.
Dados do setor de fiscalização da agência indicam que, entre outubro de 2018 e maio de 2025, a Anatel apreendeu 1,5 milhão de TV boxes não homologados e, desde setembro de 2023, o Laboratório Antipirataria da Anatel bloqueou 24.700 IPs e 4.428 domínios usados para pirataria.
Com o novo acordo firmado com a Ancine, esse trabalho será intensificado, segundo a agência. Nem toda TV box é pirata: confira a seguir em que casos ela é legalizada, e ainda a diferenças entre IPTV, TV box (incluindo aí os sticks e set-top boxes), e ainda o “gatonet”, e como identificar se seu aparelho é legalizado ou não.
TV Box é um aparelho que permite a TVs comuns acessarem a internet e aplicativos de streaming, funcionando como uma Smart TV. Existem dois tipos principais de TV Box:
Ambos oferecem acesso a serviços de streaming, que podem ser gratuitos ou pagos por assinatura, como Netflix, Prime Video, Globoplay, entre outros.
IPTV (Internet Protocol Television) é a tecnologia que permite a transmissão de canais de TV e conteúdo audiovisual pela internet. Serviços como Claro TV+, Vivo Play App e DirecTV Go são exemplos de IPTV legalizado que funcionam por assinatura. Há também opções gratuitas como Plex TV, Samsung TV Plus e PlutoTV. Emissoras de TV também possuem os seus, caso da Globoplay (Globo), PlayPlus (Record) e Bandplay (Band), entros.
Tanto a TV Box quanto os sticks utilizam a tecnologia IPTV para acessar os conteúdos. A legalidade do serviço depende da fonte do conteúdo.
Nem toda TV Box é ilegal. A principal diferença entre uma TV Box legalizada e uma pirata (“gatonet”) está na homologação da Anatel e na forma como o conteúdo é acessado:
Verifique se o aparelho possui o selo de homologação da Anatel. É fundamental que o selo seja autêntico. Você pode verificar a autenticidade inserindo o número do certificado no site da Anatel. O link para consulta é este.
Outro indício de que a TV Box é pirata é se você tem acesso a uma vasta quantidade de canais de TV por assinatura e conteúdos de streaming sem pagar por eles. A Anatel disponibiliza em seu site uma lista oficial de modelos de TV Box homologados, que pode ajudar a diferenciar os aparelhos legais dos piratas. A lista pode ser conferida neste link.
Outra dica é a de desconfiar de anúncios que prometem acesso livre e irrestrito a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas sem a necessidade de assinaturas. Mesmo que exibam selos ou códigos de homologação, eles podem ser falsificados.
If you often open multiple tabs and struggle to keep track of them, Tabs Reminder is the solution you need. Tabs Reminder lets you set reminders for tabs so you can close them and get notified about them later. Never lose track of important tabs again with Tabs Reminder!
Try our Chrome extension today!
Share this article with your
friends and colleagues.
Earn points from views and
referrals who sign up.
Learn more