Nesta sexta-feira (30), trabalhadores portuários se reuniram em assembleia organizada pelo Sindicato dos Estivadores de Santos para discutir os impactos da PL 733/2025, projeto que tramita no Congresso Nacional e propõe mudanças significativas na legislação que rege as atividades nos portos brasileiros.

A proposta, que segundo o governo busca modernizar e tornar mais eficiente a operação portuária, é duramente criticada pelos trabalhadores, que veem na medida uma ameaça à manutenção de direitos históricos e ao atual modelo de gestão da mão de obra, especialmente no que diz respeito ao funcionamento dos OGMO’s (Órgãos Gestores de Mão de Obra).

Durante a assembleia, realizada na data de hoje, a categoria deliberou pela intensificação das mobilizações, não descartando a possibilidade de uma paralisação nacional. Caso o projeto avance no Congresso, portos estratégicos como Santos, Paranaguá, Rio Grande, Suape e Itajaí podem ter suas operações comprometidas.

Entre os pontos mais polêmicos da PL 733/2025 estão a flexibilização nas contratações, a alteração do regime de escala e a fragilização das representações sindicais, medidas que, segundo os portuários, visam beneficiar exclusivamente os interesses das empresas privadas, em detrimento das condições de trabalho e da segurança operacional nos terminais.

Representantes sindicais defendem a abertura de um canal de diálogo com o governo para buscar alternativas que promovam a eficiência portuária sem comprometer os direitos da categoria. “Não somos contra a modernização, mas é preciso garantir que ela ocorra de forma justa e respeitosa com quem trabalha diariamente para movimentar a economia nacional”, destacou um dos dirigentes presentes na assembleia.

Por outro lado, setores empresariais e autoridades portuárias defendem a aprovação da PL, alegando que ela é fundamental para aumentar a competitividade dos portos brasileiros frente ao cenário internacional, reduzindo custos e atraindo novos investimentos.

O cenário segue em tensão, com novas assembleias e mobilizações previstas para os próximos dias. O Jornal Portuário continuará acompanhando a tramitação do projeto e os desdobramentos desta que pode ser uma das maiores mobilizações do setor portuário brasileiro nos últimos anos.

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