A Brazilian court ruled that Jovem Pan, a media company, must pay R$40,000 in moral damages to Ian Neves, a historian and digital influencer. The ruling stems from comments made by commentator Tiago Pavinatto on the program 'Os Pingos nos Is' in July 2023. Pavinatto accused Neves of being part of a militia group and engaging in terrorist activities, also making insinuations about Neves' sexuality.
Neves' lawyers argued that Pavinatto's statements led to a wave of threats and hostility against Neves, including death threats. Jovem Pan's defense claimed that they have no control over the content of their commentators and that the opinions expressed do not reflect the company's views. The court rejected this argument. Judge Thania Cardin stated that Jovem Pan is responsible for the content it broadcasts, and that Pavinatto's attacks were personal and defamatory, with no regard for the meaning of the terms used.
Aracaju
A Jovem Pan foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil ao historiador marxista-leninista Ian Neves, influenciador digital com 493 mil inscritos no YouTube. A emissora pode recorrer da decisão.
Segundo documentos obtidos pela coluna, em julho de 2023, no programa Os Pingos nos Is, o comentarista Tiago Pavinatto disse que Neves integrava um grupo miliciano e faria parte de atividades terroristas.
O comentarista fez insinuações sobre a sexualidade de Ian, dizendo que, no regime comunista, ele iria para cadeia "para aprender a virar homem". "[No regime comunista] quem não virasse homem era executado (...) um homossexual falar que é comunista radical é o fim da picada", afirmou Pavinatto na ocasião.
Na ação, os advogados do youtuber disseram que Pavinatto "valeu-se de uma característica pessoal que não se aplica a Ian Neves como artifício para tentar macular sua integridade e reputação".
Eles disseram que após o programa, o youtuber "passou a ser alvo de uma onda preocupante de ameaças e hostilidades, chegando, inclusive, a receber ameaças de morte por meio de diversas plataformas de comunicação".
A Jovem Pan se defendeu no processo dizendo não ter ingerência sobre os comentários e que sempre exibe ao final de seus programas um alerta de que "a opinião de nossos comentaristas não reflete, necessariamente, a opinião do Grupo Jovem Pan de Comunicação".
Segundo a Jovem Pan, se algum conteúdo proferido por Pavinatto causou ofensa ou dano, é patente que a responsabilidade é dele próprio. O comentarista, que foi demitido em agosto de 2023 após chamar um desembargador de "tarado" e "psicopata", não foi alvo do processo.
A emissora disse, no entanto, considerar que as palavras de Pavinatto não difamaram o autor do processo, tendo observado "os limites da livre manifestação de pensamento e da liberdade de imprensa".
Ao condenar a emissora, a juíza Thania Cardin, do Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que a Jovem Pan é responsável, sim, pelos, conteúdos que divulga.
A magistrada terminou a sentença ressaltando que Ian Neves foi alvo de ataques pessoais, bem como tachado de criminoso, miliciano e terrorista, "sem quaisquer preocupações com o significado de cada termo".
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